Processo 155461/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2010 15:06
Autuado em 26/03/2010 15:06
Oficio de encaminhamento 014/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3741/2010 da Segunda Câmara, de 11/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2010 Acórdão   3741/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/12/2010 Acórdão   3741/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/12/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS
Interessado PAULO HENRIQUE MATOS DE ALMEIDA (Falecido(a) em 2014)

Juntadas
DataDescrição
23/08/2016 10:47 do Protocolo 694791/16
14/06/2016 10:14 AR do ofício OPD - 1130/16 - GP
26/03/2012 13:17 AR de devolução dos autos físicos
29/06/2011 10:20 AR devoluçao dos autos físicos
28/06/2011 10:06 do Protocolo nº 35537-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 96/11-OPD/DEX
08/06/2011 10:04 Juntada de AR ofício 466/11-OPD-GP
31/05/2011 11:45 Juntada de AR oficio 96/11-OPD-DEX
24/08/2010 09:45 do Protocolo nº 453918/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 909/10-OCN-DCM do Sr. Paulo Henrique Matos de Almeida.
09/08/2010 16:48 do aviso de recebimento do ofício nº 909/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1130/ 2016   
DCM  27/07/2010 Ofício de Contraditório   909/ 2010 30/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 758/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 919/2011
11/02/2011 286 Acórdão nº 3741/2010
10/12/2010 279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2010 de 15/12/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2016 14:57 DP  
23/08/2016 17:14 COEX Informação nº 6008/2016 -
06/06/2016 11:08 DP Informação nº 10594/2016 -
02/06/2016 10:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1130/2016 -
24/05/2016 10:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 740/2016 -
19/07/2012 09:21 DP  
18/07/2012 13:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 762/2012 -
18/07/2012 11:09 DCE  
11/06/2012 09:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 758/2012 -
28/05/2012 13:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 2172/2012 -
28/05/2012 13:32 SMPjTC Parecer nº 6660/2012 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas Municipal. Retorno. Atendimento à determinação contida no item II do Acórdão nº 3741/10 - 2ª CAM. Ao relator para encerramento do feito.
31/08/2011 22:07 DCM Informação nº 625/2012 -
29/06/2011 16:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 919/2011 -
01/06/2011 19:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 504/2011 -
25/05/2011 12:45 DP Informação nº 1572/2011 -
23/05/2011 17:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 466/2011 -
13/05/2011 11:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 333/2011 -
13/05/2011 11:15 DEX Informação nº 474/2011 -
13/05/2011 11:15 DEX Informação nº 475/2011 -
13/05/2011 11:15 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 96/2011 -
13/05/2011 09:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 353/2011 -
11/02/2011 10:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 238/2011 -
11/02/2011 10:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 80/2011 -
17/12/2010 11:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 88/2011 -
16/12/2010 12:34 DG  
09/12/2010 12:40 GASRVF  
09/12/2010 11:59 S2C Certidão de Sessão nº 62/2010 -
29/11/2010 10:54 GASRVF  
22/11/2010 15:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 164/2010 -
22/11/2010 15:18 SMPjTC Parecer nº 11942/2010 - desaprovação Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2009 - Pela desaprovação das contas do Poder Executivo de Paula Freitas - com aplicação de multa
03/11/2010 15:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1090/2010 -
03/11/2010 15:29 DCM Instrução nº 2984/2010 - MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 12:25 SITIO  
29/03/2010 15:58 DCM Instrução nº 1709/2010 - MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
29/03/2010 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 909/2010 -
26/03/2010 15:06 DP  

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